Cade terá novos conselheiros

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Brasília, 9 de Julho de 2008 - O plenário do Senado aprovou, ontem, as indicações do governo de três novos membros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), poucas horas depois que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) havia ratificado os nomes de Carlos Ragazzo, Olavo Chinaglia e Vinícius de Carvalho. Ficou de fora da apreciação o indicado para a presidência do órgão de defesa da concorrência, o procurador Arthur Badin, porque o governo retirou o seu nome da sabatina da CAE de ontem por receio de resistência da oposição.

Os senadores aprovaram o nome de Ragazzo por 46 votos favoráveis contra cinco contrários. Enquanto Chinaglia, filho do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), obteve 47 votos a favor e oito contrários. E Vinícius de Carvalho recebeu 50 votos a favor e nove contra. Os conselheiros assumirão as vagas dos conselheiros Luiz Carlos Prado, Ricardo Villas Boas Cueva e Luiz Fernando Rigato Vasconcellos, que estão em final de mandato.

O plenário do Senado apenas ratificou uma decisão da CAE, onde foi travada uma batalha entre governo e oposição na véspera da votação. Badin é o atual procurador-geral do Cade e foi acusado por empresas que tiveram casos julgados pelo órgão como sendo excessivamente duro na avaliação de processos que envolviam grupos como a Vale do Rio Doce, Nestlé e Votorantim.

O recuo do governo que iria apresentar o nome de Badin para a sabatina de ontem ocorreu porque a oposição poderia vetar o nome de Badin. Essa avaliação dos líderes do governo aconteceu depois que o líder dos democratas, Agripino Maia (DEM-RN), negociou o abandono do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) da relatoria da indicação de Badin. Também pesou na decisão de adiar a apresentação no nome de Badin a circulação de um dossiê com entrevistas, onde, supostamente, ele teria se posicionado contra o interesse de algumas grandes empresas que tiveram seus casos julgados pelo Cade.

A data da posse dos conselheiros será marcada pelo Ministério da Justiça, ao qual o Cade é vinculado. Como a atual presidente do órgão regulador, Elizabeth Farina, deixa o cargo no dia 27 de julho, a presidência do órgão terá que ser preenchida, interinamente, por Cueva, o mais antigo do grupo.

Perfil

O Cade divulgou nota com o resumo do currículo dos futuros conselheiros do órgão. Ragazzo é graduado em Direito e atualmente exerce o cargo de coordenador geral de Defesa da Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae). Chinaglia é graduado em Direito e atua como professor na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado. Carvalho é doutor em direito e professor da Fundação Getúlio Vargas. Atualmente, é chefe de gabinete da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Rivadavia Severo)